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NOTA TÉCNICA SRT_CGRT Nº 50_2005 NOTA TÉCNICA SRT_CGRT Nº 50_2005 POPULAR

Diário Oficial da União

Secção 1 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho no uso de suas atribuições legais, toma público que elaborou a Nota Técnica 11512017/SRTIMT, que revogou o parágrafo 19 da Nota Técnica 50/2005/CGRT/SRT e, consequentemente, a revogação da Nota Técnica 02/2008/CGRT/SRT, em seu inteiro teor.

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