Terceirizados e PJs: entenda a diferença
Desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou a terceirização de todas as atividades de uma empresa, em 30 de agosto de 2018, uma onda de dúvidas ainda persiste entre empregadores, sobretudo em relação à chamada “pejotização”.
Confira as principais dúvidas e esclarecimentos sobre o assunto:
Vem aí a IIª Mostra de Empreendedorismo, Negócio e Inovação de Contagem
Durante quatro dias, empresários, trabalhadores, empreendedores informais, estudantes e demais interessados em empreendedorismo terão a oportunidade de passar por diversas capacitações: indicadores financeiros, elaboração de fluxo de caixa, técnicas de marketing, orientações fiscais e tributárias. Na oportunidade, poderão também regularizar CPF e abrir CNPJ, realizar agendamento para emissão de carteira de trabalho e carteira de identidade, fazer cadastro como Microempreendedor Individual e dar baixa em empresas. E ainda ampliar redes de contatos, aumentar chances de fechar negócios e conferir apresentações de várias startups.
Devo não nego! Pagarei o que for justo
E é essa convicção que todos os que possuem uma dívida devem ter. Se não já bastasse pagar juros e multa, muitas vezes pela falta de planejamento, ainda há no mercado de proteção ao crédito aqueles que utilizam o sistema de protesto de títulos e outros documentos de dívidas em cartórios que, por sua vez, agregam mais custos ao processo de cobrança da dívida. Isso foi estimulado pela promulgação da Lei Estadual nº 23.204/2018 que retirou a obrigatoriedade de o credor antecipar o pagamento dos emolumentos e taxas para protestar, ficando assim, a conta para o devedor, que, por sua vez, assumirá o pagamento das despesas oriundas da efetivação do protesto.
1º Termo Aditivo sobre o Horário de Funcionamento do Comércio no período de Carnaval 2019 em Belo Horizonte e Região Metropolitana/Ibirité. NOVO
O Sindicato do Comércio de Contagem e Ibirité (SCCI) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBH/RM), assinaram um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 (CCT) para regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do segmento de Gêneros Alimentícios no dia 4 de março.
Pelo acordo, foi acrescida à CCT a “Cláusula 26ª A”, autorizando os empregados dos estabelecimentos que comercializam alimentos perecíveis a trabalharem na segunda-feira de carnaval (04/03), das 8h às 14h.
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