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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
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Saiba as atividades que dão direito ao adicional de
insalubridade e como efetuar seu pagamento
A realização de trabalho exposto a agentes nocivos à saúde
obriga o empregador ao pagamento do adicional de insalubridade, a fim de
compensar os danos causados ao empregado. O adicional varia de acordo com a
gravidade do agente a que o empregado está exposto. Nesta Orientação, vamos
abordar, dentre outras, as atividades que dão direito ao adicional de
insalubridade, sua caracterização e eliminação, bem como os procedimentos para o
referido cálculo.
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Como se cadastrar no site |
No lado esquerdo abaixo da Contribuição Confederativa, na área de LOGIN, vá até o item: "Sem Conta - Crie uma". E siga os passos a seguir:
1º Passo – Click no item Crie uma 2º Passo - Aparecerá uma janela pedindo para você preencher os campos em branco 3º Passo - Preencha os campos, coloque um e-mail valido, pois sua senha de acesso será enviada para o mesmo. 4º Passo - Click em Enviar Cadastro 5º
Passo - Aparecerá uma mensagem dizendo: Sua conta foi criada e um
endereço para ativação foi enviado para o e-mail informado em seu
cadastro. Você deve ativar sua conta clicando no link de ativação
enviado no e-mail antes de poder efetuar a entrada no site. 6º Passo - Após esse processo é só entrar no site e acessar todos o link disponível.
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REPOUSO SEMANAL REMUNERADO |
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Saiba a forma correta de conceder e remunerar o
repouso semanal de seus empregados.
Muito se tem comentado sobre a Lei Federal 11.603/2007, que autoriza o comércio a funcionar aos domingos e feriados, reservando ao empregado o diretiro de folga em pelo menos um domingo por mês. Neste Comentário, você encontrará análises, inclusive com exemplos práticos, a forma correta das empresas concederem e remunerarem o repouso semanal de seus empregados.
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PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Veja como calcular o incentivo fiscal do PAT
A pessoa jurídica tributada pelo lucro real, inscrita em Programa de Alimentação
do Trabalhador (PAT), aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sem
prejuízo da dedução das despesas, custos ou encargos com a alimentação dos
empregados, poderá se beneficiar de incentivo fiscal de dedução do imposto, cujo
cálculo examinamos nesta Orientação.
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ASPECTOS PARA VALIDADE O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, momento em
que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a
demissão de centenas de trabalhadores além do encerramento de
atividades de muitas empresas.
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Saiba como os descontos salariais podem ser efetuados pelo empregador.
Salário é a contraprestação devida pelo empregador em função do serviço prestado pelo empregado, cujo valor deve constar, obrigatoriamente, do contrato de trabalho. Neste breve comentário, vamos abordar alguns descontos previstos em lei que o empregador pode efetuar no salário dos empregados.
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